Gato de energia elétrica é crime?

0 Flares Twitter 0 Facebook 0 Google+ 0 0 Flares ×

O gato de energia elétrica são ações realizadas para furtar energia através de ligações clandestinas. Por ser uma situação muito presente na realidade de algumas pessoas, ainda surge a dúvida se ter gato de energia elétrica é crime. Sim, é crime e pode ser inserido como crime de furto ou estelionato.

De acordo com a conduta da pessoa que tem ou fez o gato, será inserido em um dos dois crimes. Se por exemplo, for feita a ligação clandestina for feita antes de passar pelo relógio medidor, é considerado furto e se houver alterações nas características do medidor, para que assim se pague menos pela energia consumida, é considerado crime de estelionato.

Quais são as punições para o gato de energia elétrica? Tem multa?

As punições vão depender do tipo de crime que a pessoa for acusada. Sendo caracterizado por furto, a pena é de reclusão que varia de um a quatro anos e multa. Caso seja considerado estelionato, a pena de reclusão pode chegar a cinco anos, além de multa.

Além de todos os riscos previstos em lei pelo crime de roubo de energia, há outros tantos riscos que isso proporciona às pessoas que fazem essas ligações clandestinas. Ao fazê-las, há toda uma exposição a fiações energizadas e contato direto com o sistema de energia.

Um dos principais riscos é o risco de vida, já que ao ter contato com os fios energizados, poderá haver instantaneamente descargas elétricas, riscos de graves acidentes, onde essas descargas podem levar a pessoa a morte.

É preciso entender que ao sobrecarregar a rede elétrica com ligações clandestinas faz com que as companhias sofram prejuízos financeiros, além de em épocas de verão e chuvas fortes prejudicar a toda população da região.

Ter gato de energia elétrica em casa faz com que os vizinhos paguem pelo seu consumo clandestino.

Posso ser eximido da pena pelo furto de energia?

Sim, é possível a jurisprudência dos tribunais decidir após o pagamento do valor correspondente antes do recebimento da denúncia, a ação do consumidor seria atípica, sendo aplicado o princípio de insignificância.

Simplificando, a pessoa denunciada poderá se livrar do processo e de futura condenação pagando o débito antes do poder judiciário receber a denúncia. A explicação da justiça para isso é que o valor cobrado pelo serviço de energia por meio da concessão pública é de tarifa ou preço público, assim se assemelham aos próprios entes públicos que concedem.

Se a acusação for falsa, cabe indenização?

Em alguns casos, poderá gerar indenização. Há casos em que concessionárias de energia elétrica foram condenadas a danos morais pela acusação erradas sobre os fatos, tendo que indenizar o consumidor.

Os gastos de energia acabam impedindo que a companhia consiga identificar problemas elétricos na região, realizando os reparos necessários de forma mais rápida e precisa. Por isso o indicado é denunciar o gato imediatamente para que não haja prejuízos aos consumidores.

Todo mundo acaba perdendo, gerando prejuízo aos demais, já que parte do valor da energia furtada é dividida para a população. O que faz com que os certos arquem com os custos das pessoas que fazem gato.

0 Flares Twitter 0 Facebook 0 Google+ 0 0 Flares ×

Postar Comentários

Comentários

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

0 Flares Twitter 0 Facebook 0 Google+ 0 0 Flares ×